Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Siave 8

Pareceres (18)

Nº 268/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 - 03/12/2020 - Parecer Orçamento

Nº 266/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 - 03/12/2020 - Parecer Orçamento

Nº 265/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - 03/12/2020 - Parecer Orçamento

Nº 230/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2020 - 09/10/2020 - Parecer ao PLC nº11/2020

Nº 193/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020 - 31/08/2020 - Parecer ao PLC nº10

Nº 158/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - 29/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Nº 144/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - 02/07/2020 - Parecer da Comissão de Orçamento ao PL nº 38

Nº 101/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - 08/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - Dispõe sobre as adequações da legislação municipal às disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.

Nº 92/2020 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei nº 25/2020

Nº 94/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Parecer ao Projeto de Lei nº 26/2020

Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Parecer ao Projeto de Lei nº 24/2020

Nº 87/2020 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2020

Nº 85/2020 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto Lei nº 22/2020

Nº 78/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - 19/03/2020 - Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao PLC nº 05/2020

Nº 76/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 19/03/2020 - Parecer da Comissão de Finanças ao PLC 004/2020

Nº 234/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - 22/02/2020 - Parecer Orçamento

Nº 42/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 20/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social.

Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 20/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - Altera os arts. 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 5.723/15 que dispõe sobre a criação da PAE - Programa de Auxílio ao Estudante.

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