Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2019-2020 - COSP 2019-2020
Pareceres (5)
Nº 254/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - 24/11/2020 - Parecer Comissão Obras
Nº 173/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 12/08/2020 - Parecer Comissão de Obras PL n° 42
Nº 164/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 06/08/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Portas Azuis
Nº 163/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - 06/08/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - Altera a Lei nº 5.741, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Nº 109/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 24/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19.