Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 - CSECLT 2019-2020
Pareceres (16)
Nº 227/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 08/10/2020 - Parecer Comissão Educação
Nº 226/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020 - 08/10/2020 - Parecer em separado - Comissão de Educação
Nº 225/2020 ao Projeto de Lei Nº 69/2020 - 08/10/2020 - Parecer Comissão Educação
Nº 209/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 - 17/09/2020 - Parecer Comissão Cultura
Nº 195/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020 - 08/09/2020 - Parecer Comissão Saúde PLC 10/2020
Nº 197/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - 04/09/2020 - Parecer comissão saúde PL 46/2020
Nº 194/2020 ao Projeto de Lei Nº 54/2020 - 31/08/2020 - Parecer Comissão Saúde PL 54/2020
Nº 190/2020 ao Projeto de Lei Nº 44/2020 - 20/08/2020 - Parecer ao PL 44/2020
Nº 152/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - 09/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.
Nº 131/2020 ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - 09/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, em Botucatu, oferecerem álcool em gel permanentemente no interior de suas dependências e nos caixas eletrônicos.
Nº 121/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 20/05/2020 - Parecer ao PL 10/2020 - Comissão de Meio Ambiente
Nº 111/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - 24/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19.
Nº 102/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - 08/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - Dispõe sobre as adequações da legislação interna municipal às disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como à adequação das alíquotas de contribuição devidas ao regime próprio de previdência social, para atendimento ao disposto nos arts. 2° e 3° da Lei nº 9.717, de 1998, e ao inciso XIV do art. 5° da Portaria MPS nº 204, de 2008, e dá outras providências.
Nº 46/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - 21/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade
Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 20/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social.
Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 20/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - Altera os arts. 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 5.723/15 que dispõe sobre a criação da PAE - Programa de Auxílio ao Estudante.