Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 - CCJR 2021-2022
Emendas (7)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 24/05/2022 - Emenda modificativa Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - 14/12/2021 - Altera a ementa e o Art. 2º do do Projeto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 08/12/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 26/10/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - Dispõe sobre o Programa de Fomento a Startups sediadas em Botucatu e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - 29/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Proíbe o tabagismo nos locais que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 01/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA até o limite de R$ 24.239.480,00
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - 29/03/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei Municipal nº. 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas.