Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Siave 8

Pareceres (97)

Nº 507/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 19/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 116 2022

Nº 505/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 19/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 116 2022

Nº 502/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 19/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022

Nº 501/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 19/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022

Nº 497/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 15/12/2022 - Parecer Conjunto PL 114/2022

Nº 495/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2022 - 15/12/2022 - Parecer Conjunto PLC 29/2022

Nº 493/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 - 15/12/2022 - Parecer Conjunto PLC 28/2022

Nº 486/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 - 13/12/2022 - Parecer Conjunto ao PLC 28/2022

Nº 485/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2022 - 13/12/2022 - Parecer Conjunto ao PLC 29/2022

Nº 482/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 09/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ", por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu e interveniência da FAMESP, para a prestação de serviço pelo Centro de Saúde Escola de Botucatu.

Nº 469/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 08/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ, Orçamento e Saúde ao PL 111/2022

Nº 467/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 06/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 110 2022

Nº 464/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 06/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras

Nº 459/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 06/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 104 2022

Nº 455/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 06/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PL 102/2022

Nº 453/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022 - 06/12/2022 - Parecer CCJ Orçamento e Saúde PLC 27 2022

Nº 450/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022 - 06/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde PLC 26/2022

Nº 449/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - 06/12/2022 - Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Saúde

Nº 440/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2022 - 05/12/2022 - Parecer ao PLC 24/2022

Nº 425/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 23/11/2022 - Parecer ao PL 96/2022

Nº 423/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 23/11/2022 - Parecer Conjunto Orçamento e Defesa do Cidadão ao PL 99/2022

Nº 401/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022 - 08/11/2022 - Parecer em conjunto PLC 23 2022

Nº 375/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - 01/11/2022 - Parecer Orçamento PLC 22/2022

Nº 366/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - 26/10/2022 - Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Orçamento e de Educação

Nº 322/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 14/10/2022 - Parecer Orçamento PL 69 2022 - LOA

Nº 328/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2022 - 13/10/2022 - Parecer orçamento PLC 19 2022

Nº 323/2022 ao Contas Nº 2/2022 - 13/10/2022 - Parecer

Nº 316/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 04/10/2022 - Parecer Orçamento PL 73 2022

Nº 301/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2022 - 20/09/2022 - Parecer Orçamento PLC 16 2022

Nº 276/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 08/09/2022 - Parecer orçamento PLC 15 2022

Nº 265/2022 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - 30/08/2022 - Parecer Comissão Orçamento Emenda LOM 02 2022

Nº 251/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - 11/08/2022 - Parecer Orçamento ao PLC 14/2022

Nº 211/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 30/06/2022 - Parecer Orçamento PL 41 2022

Nº 208/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 29/06/2022 - Parecer Orçamento PLC 13 2022

Nº 202/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - 24/06/2022 - Parecer Orçamento PL 43 2022

Nº 186/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - 07/06/2022 - Parecer Orçamento PLC 12 2022

Nº 182/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 07/06/2022 - Parecer Orçamento PLC 11 2022

Nº 180/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 07/06/2022 - Parecer Orçamento PL 36 2022

Nº 158/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 25/05/2022 - Parecer Orçamento PL 29 2022 - EM CONJUNTO COM A CCJ

Nº 155/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 24/05/2022 - Parecer Orçamento PLC 10 2022 - EM CONJUNTO COM A CCJ

Nº 153/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - 24/05/2022 - Parecer Orçamento PLC 9 2022 - PARECER EM CONJUNTO COM A CCJ

Nº 132/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 03/05/2022 - Parecer Orçamento PL 23 2022

Nº 124/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 28/04/2022 - Parecer Orçamento PL 22 2022

Nº 122/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - 27/04/2022 - Parecer Orçamento PLC 8 2022

Nº 119/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 20/04/2022 - Parecer Orçamento PL 14 2022

Nº 99/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 07/04/2022 - Parecer Conjunto Orçamento CCJ e Educação PLC 6 2022

Nº 97/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 07/04/2022 - Parecer Conjunto Orçamento e CCJ

Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 05/04/2022 - Parecer Orçamento

Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 05/04/2022 - Parecer orçamento

Nº 79/2022 ao Contas Nº 1/2022 - 29/03/2022 - Parecer da Comissão de Orçamento referente às Contas do Exercício de 2019

Nº 75/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - 25/03/2022 - Parecer Orçamento

Nº 73/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - 25/03/2022 - Parecer Orçamento

Nº 71/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 25/03/2022 - Parecer Comissão Orçamento

Nº 64/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 23/03/2022 - Parecer Orçamento

Nº 49/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 04/03/2022 - Parecer Orçamento

Nº 48/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 04/03/2022 - Parecer Orçamento

Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - 09/02/2022 - Parecer Orçamento

Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Parecer ao PL 4/2022

Nº 376/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 22/12/2021 - Parecer ao PLC 14/2021

Nº 374/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2021 - 22/12/2021 - Parecer ao PLC 13/2021

Nº 372/2021 ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - 22/12/2021 - Parecer ao PL 99/2021

Nº 370/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - 22/12/2021 - Parecer ao PL 98/2021

Nº 368/2021 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 22/12/2021 - Parecer ao PL 97/2021

Nº 366/2021 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - 22/12/2021 - Parecer ao PL 96/2021

Nº 357/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021 - 22/12/2021 - Parecer ao PLC 15/2021

Nº 353/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2021 - 17/12/2021 - Parecer ao PLC 12 - Orçamento

Nº 345/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 14/12/2021 - Parecer ao PL nº 94

Nº 342/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - 14/12/2021 - Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021

Nº 326/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 30/11/2021 - Parecer Orçamento

Nº 315/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021 - 23/11/2021 - Parecer Orçamento

Nº 296/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 16/11/2021 - Parecer orçamento

Nº 280/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 09/11/2021 - Parecer ao PL Nº78/2021

Nº 285/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - 08/11/2021 - Parecer orçamento

Nº 277/2021 ao Contas Nº 1/2021 - 08/11/2021 - Parecer Comissão

Nº 276/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - 05/11/2021 - Parecer orçamento

Nº 249/2021 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 20/10/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Botucatu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.

Nº 221/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - 05/10/2021 - Parecer Orçamento

Nº 210/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 21/09/2021 - Parecer orçamento

Nº 208/2021 ao Veto Nº 1/2021 - 21/09/2021 - Parecer Orçamento

Nº 206/2021 ao Veto Nº 2/2021 - 21/09/2021 - Parecer orçamento

Nº 167/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 12/08/2021 - Parecer Orçamento

Nº 177/2021 ao Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - 11/08/2021 - Parecer Orçamento

Nº 147/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - 02/08/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

Nº 146/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 02/08/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.

Nº 127/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 23/06/2021 - Parecer Orçamento

Nº 109/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 08/06/2021 - Parecer Orçamento

Nº 97/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - 25/05/2021 - Parecer Comissão Orçamento

Nº 86/2021 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 29/04/2021 - Parecer ao PL 22/2021

Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Parecer orçamento

Nº 59/2021 ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - 29/03/2021 - Parecer Orçamento

Nº 45/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 16/03/2021 - Parecer

Nº 37/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 04/03/2021 - Parecer Orçamento

Nº 30/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 03/03/2021 - Parecer ao PLC 1/2021

Nº 25/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - 19/02/2021 - Parecer ao PL nº 04/2021

Nº 20/2021 ao Projeto de Lei Nº 7/2021 - 17/02/2021 - Parecer Orçamento

Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - 02/02/2021 - Parecer orçamento

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - 21/01/2021 - Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS

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