Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Siave 8

Pareceres (92)

Nº 581/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - 10/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

Nº 547/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - 04/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Nº 545/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2024 - 04/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do Processo Judicial nº 1011240-23.2023.8.26. 0079 em trâmite perante a 1" Vara Cível da Comarca de Botucatu/SP, bem como altera a Lei nº 4.121, de 18 de dezembro de 2000".

Nº 540/2024 ao Projeto de Lei Nº 129/2024 - 04/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico.

Nº 503/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024 - 22/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2024 - Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do Município de Botucatu.

Nº 487/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 13/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.

Nº 459/2024 ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - 01/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$86.000,00 (Secretaria de Zeladoria)

Nº 457/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - 01/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Zeladoria)

Nº 397/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 18/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.

Nº 392/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - 12/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )

Nº 391/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - 12/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )

Nº 381/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - 05/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Zeladoria, PPP iluminação)

Nº 372/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - 20/08/2024 - Parecer Obras PL 101 2024

Nº 366/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2024 - 13/08/2024 - Parecer Obras PLC 17 2024

Nº 345/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - 11/07/2024 - Parecer Obras PL 86 2024

Nº 326/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - 04/07/2024 - Parecer Obras PL 92 2024

Nº 321/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - 04/07/2024 - Parecer Obras PLC 15 2024

Nº 296/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - 25/06/2024 - Parecer Obras PL 77 2024

Nº 295/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - 25/06/2024 - Parecer Obras PL 76 2024

Nº 277/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - 13/06/2024 - Parecer Obras PL 69 2024

Nº 261/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - 05/06/2024 - Parecer Obras PL 67 2024

Nº 257/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - 29/05/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.

Nº 250/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - 24/05/2024 - Parecer Conjunto ao PL nº 68/2024

Nº 233/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - 07/05/2024 - Parecer Obras PL 60 2024

Nº 227/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 02/05/2024 - Parecer Obras PL 58 2024

Nº 207/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 23/04/2024 - Parecer Obras PLC 9 2024

Nº 206/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - 23/04/2024 - Parecer Obras PL 54 2024

Nº 200/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 22/04/2024 - Parecer Obras PL 48 2024

Nº 174/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - 09/04/2024 - Parecer Obras ao Projeto de Lei 152/2024

Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - 09/04/2024 - Parecer Obras ao PL 30/2024

Nº 172/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 09/04/2024 - Parecer Obras ao PL 44/2024

Nº 171/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - 09/04/2024 - Parecer Obras ao PL 43/2024

Nº 152/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - 03/04/2024 - Parecer conjunto CCJ Obras e Orçamento PL 42 2024

Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 25/03/2024 - Parecer Obras PL 27 2024

Nº 129/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - 25/03/2024 - Parecer Obras PLC 4 2024

Nº 120/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 20/03/2024 - Parecer Obras PL 26 2024

Nº 104/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 18/03/2024 - Parecer Obras PL 29 2024

Nº 47/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 28/02/2024 - Parecer Obras PL 14 2024

Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - 15/02/2024 - Parecer Obras PL 4 2024

Nº 582/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - 06/12/2023 - Parecer Obras PL 145 2023

Nº 581/2023 ao Projeto de Lei Nº 144/2023 - 06/12/2023 - Parecer Obras PL 144 2023

Nº 580/2023 ao Projeto de Lei Nº 132/2023 - 06/12/2023 - Parecer Obras PL 132 2023

Nº 557/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 - 22/11/2023 - Parecer Obras PLC 32 2023

Nº 555/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - 22/11/2023 - Parecer Obras PL 140 2023

Nº 541/2023 ao Projeto de Lei Nº 136/2023 - 14/11/2023 - Parecer Obras PL 136 2023

Nº 539/2023 ao Projeto de Lei Nº 131/2023 - 14/11/2023 - Parecer Obras PL 131 2023

Nº 538/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - 14/11/2023 - Parecer Obras PL 130 2023

Nº 519/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - 26/10/2023 - Parecer Obras PL 121 2023

Nº 457/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 19/09/2023 - Parecer Obras ao PL nº 111/2023

Nº 456/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - 19/09/2023 - Parecer Obras PLC 24/2023

Nº 403/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - 28/08/2023 - Parecer Obras PL 99 2023

Nº 402/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - 28/08/2023 - Parecer Obras PL 93 2023

Nº 401/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - 28/08/2023 - Parecer Obras PL 92 2023

Nº 344/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - 10/08/2023 - Parecer Obras PLC 19 2023

Nº 338/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 08/08/2023 - Parecer Obras PL 64 2023

Nº 293/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 29/06/2023 - Parecer Obras PL 65 2023

Nº 292/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - 29/06/2023 - Parecer Obras PLC 14 2023

Nº 280/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 20/06/2023 - Parecer Obras PL 54 2023

Nº 241/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 06/06/2023 - Parecer Obras PL 60 2023

Nº 240/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 06/06/2023 - Parecer Obras PL 53 2023

Nº 210/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 23/05/2023 - Parecer Obras PL 52 2023

Nº 209/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - 23/05/2023 - Parecer Obras PL 48 2023

Nº 196/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 16/05/2023 - Parecer Obras PLC 11 2023

Nº 175/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 10/05/2023 - Parecer Obras PLC 9 2023

Nº 174/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 10/05/2023 - Parecer Obras PL 44 2023

Nº 159/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 04/05/2023 - Parecer Obras PL 38 2023

Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - 03/05/2023 - Parecer Obras PL 39 2023

Nº 143/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 25/04/2023 - Parecer Obras PL 35 2023

Nº 129/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 18/04/2023 - Parecer Obras PL 26 2023

Nº 121/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 11/04/2023 - Parecer Obras PL 28 2023

Nº 111/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 05/04/2023 - Parecer Obras PL 25 2023

Nº 110/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - 04/04/2023 - Parecer Obras PLC 7 2023

Nº 99/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - 30/03/2023 - Parecer Obras PL 20 2023

Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - 30/03/2023 - Parecer Obras PL 30 2023

Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 30/03/2023 - Parecer Obras PL 23 2023

Nº 79/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 22/03/2023 - Parecer Obras PL 18 2023

Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - 22/03/2023 - Parecer Obras PL 17 2023

Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 22/03/2023 - Parecer Obras PL 14 2023

Nº 76/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 22/03/2023 - Parecer Obras PL 12 2023

Nº 75/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 22/03/2023 - Parecer Obras PL 11 2023

Nº 74/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 22/03/2023 - Parecer Obras PL 10 2023

Nº 68/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 20/03/2023 - Parecer Conjunto Assistência Social e Obras PLC 4 2023

Nº 67/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - 20/03/2023 - Parecer Conjunto Assistência Social e Obras PL 16 2023

Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 07/03/2023 - Parecer Obras PL 13 2023

Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 07/03/2023 - Parecer Obras PLC 3 2023

Nº 33/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 02/03/2023 - Parecer Obras PL 7 2023

Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 02/03/2023 - Parecer Obras PL 8 2023

Nº 31/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 02/03/2023 - Parecer Obras PL 9 2023

Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 28/02/2023 - Parecer ao PLC 01 2023

Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - 24/02/2023 - Parecer Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu.

Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 16/02/2023 - Parecer Comissão de Obras ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dispõe sobre permuta de imóvel.

Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - 15/02/2023 - Parecer Comissão de Obras ao PL nº 2/2023

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