Câmara Municipal de Botucatu

Pareceres (82)

Nº 211/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 24/04/2027 - Parecer Cultura PLC 9 2024

Nº 582/2024 ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - 10/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

Nº 539/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - 04/12/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Altera dispositivos do Decreto nº 406, de 22 de agosto de 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Nº 526/2024 ao Projeto de Lei Nº 147/2024 - 29/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2024 - Dispõe sobre a concessão de abono aos Profissionais da Educação Municipal remunerados pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Nº 523/2024 ao Projeto de Lei Nº 147/2024 - 28/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2024 - Dispõe sobre a concessão de abono aos Profissionais da Educação Municipal remunerados pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Nº 517/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - 27/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.

Nº 502/2024 ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - 21/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2024 - Institui a Jornada Municipal da Educação Infantil.

Nº 491/2024 ao Projeto de Lei Nº 125/2024 - 21/11/2024 - Parecer Educação ao Projeto de Lei 125/2025

Nº 488/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - 13/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.

Nº 464/2024 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - 01/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)

Nº 461/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - 01/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)

Nº 440/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - 24/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação)

Nº 438/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - 24/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação)

Nº 423/2024 ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - 10/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação)

Nº 421/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 - 10/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Educação)

Nº 410/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 02/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.

Nº 401/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - 19/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes)

Nº 399/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - 19/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes)

Nº 393/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - 13/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )

Nº 390/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - 11/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )

Nº 373/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - 22/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.

Nº 347/2024 ao Projeto de Lei Nº 93/2024 - 11/07/2024 - Parecer Meio Ambiente PL 93 2024

Nº 344/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024 - 11/07/2024 - Parecer Meio Ambiente PL 86 2024

Nº 343/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - 11/07/2024 - Parecer Meio Ambiente PL 83 2024

Nº 342/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 - 11/07/2024 - Parecer Conjunto CCJ Educação Orçamento PLC 16 2024

Nº 341/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - 11/07/2024 - Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 95 2024

Nº 329/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024 - 05/07/2024 - Parecer Cultura PL 94 2024

Nº 327/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - 04/07/2024 - Parecer Lazer PL 92 2024

Nº 322/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - 04/07/2024 - Parecer Lazer PLC 15 2024

Nº 294/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - 25/06/2024 - Parecer Meio Ambiente PL 77 2024

Nº 293/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - 25/06/2024 - Parecer Meio Ambiente PL 76 2024

Nº 258/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - 29/05/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.

Nº 244/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 17/05/2024 - Parecer em Conjunto ao PL 65/2024

Nº 243/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - 17/05/2024 - Parecer Conjunto ao PLC nº11/2024

Nº 234/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - 09/05/2024 - Parecer Meio Ambiente PL 47 2024

Nº 210/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - 24/04/2024 - Parecer Cultura PL 54 2024

Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 16/04/2024 - Parecer meio Ambiente PL 15 2024

Nº 167/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - 09/04/2024 - Parecer Meio Ambiente ao PL 39/2024

Nº 166/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - 09/04/2024 - Parecer Meio Ambiente ao PL 38/2024

Nº 165/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - 09/04/2024 - Parecer Turismo ao PL 31/2024

Nº 151/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - 02/04/2024 - Parecer Conjunto CCJ Educação Orçamento PLC 8 2024

Nº 149/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - 01/04/2024 - Parecer Meio Ambiente PL 152 2024

Nº 139/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 26/03/2024 - Parecer Educação PLC 5 2024

Nº 138/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - 26/03/2024 - Parecer Educação PL 28 2024

Nº 126/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 22/03/2024 - Parecer Meio Ambiente PL 26 2024

Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2023 - 08/03/2024 - Parecer Turismo PLC 37 2023

Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 08/03/2024 - Parecer Turismo PL 16 2024

Nº 73/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - 08/03/2024 - Parecer Meio Ambiente PL 5 2024

Nº 72/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 08/03/2024 - Parecer Meio Ambiente PLC 3 2024

Nº 71/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - 08/03/2024 - Parecer Meio Ambiente PL 18 2024

Nº 610/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2023 - 20/12/2023 - Parecer Educação PL 151 2023

Nº 606/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - 18/12/2023 - Parecer Turismo PL 150/2023

Nº 591/2023 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 - 11/12/2023 - Parecer Meio Ambiente PL 141 2023

Nº 584/2023 ao Projeto de Lei Nº 147/2023 - 06/12/2023 - Parecer Educação PL 147 2023

Nº 583/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 06/12/2023 - Parecer Educação PL 142 2023

Nº 560/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - 24/11/2023 - Parecer Meio Ambiente PL 109 2023

Nº 513/2023 ao Projeto de Lei Nº 134/2023 - 24/10/2023 - Parecer Conjunto CCJ Meio Ambiente e Orçamento PL 134 2023

Nº 512/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 - 24/10/2023 - Parecer Conjunto CCJ, Meio Ambiente e Orçamento PLC 29 2023

Nº 511/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 - 24/10/2023 - Parecer Cultura PLC 28 2023

Nº 510/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - 24/10/2023 - Parecer Cultura PL 120 2023

Nº 462/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - 21/09/2023 - Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PLC 26 2023

Nº 461/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 21/09/2023 - Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 113 2023

Nº 408/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - 30/08/2023 - Parecer Cultura PLC 20 2023

Nº 407/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 30/08/2023 - Parecer Cultura PL 94 2023

Nº 379/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 - 21/08/2023 - Parecer Educação PLC 21 2023

Nº 378/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - 21/08/2023 - Parecer Educação PL 95 2023

Nº 334/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - 04/08/2023 - Parecer Educação PDL 11 2023

Nº 211/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 23/05/2023 - Parecer Meio Ambiente PL 49 2023

Nº 197/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 17/05/2023 - Parecer Meio Ambiente PL 22 2023

Nº 190/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 12/05/2023 - Parecer Educação PL 46 2023

Nº 172/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 10/05/2023 - Parecer Meio Ambiente PL 29 2023

Nº 167/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - 09/05/2023 - Parecer Educação ao PL nº 45/2023

Nº 166/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 09/05/2023 - Parecer Educação ao PLC 10/2023

Nº 141/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 24/04/2023 - Parecer Cultura PL 32/2023

Nº 138/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 24/04/2023 - Parecer Cultura PLC 08/2023

Nº 130/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 19/04/2023 - Parecer Cultura PL 27 2023

Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 28/03/2023 - Parecer Cultura PL 21 2023

Nº 85/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 24/03/2023 - Parecer Meio Ambiente PL 14 2023

Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 07/03/2023 - Parecer educação PL 13 2023

Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 07/03/2023 - Parecer Educação PLC 3 2023

Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 01/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera o Quadro de Pessoal (cria a Zeladoria Municipal, o Serviço de Inspeção Municipal, remaneja e cria cargos).

Nº 16/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - 23/02/2023 - Parecer Comissão Meio Ambiente PL 2 2023