Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 - CASDCSDH 2023-2024
Correspondências Recebidas (1)
Nº 193/2024 - 29/07/2024 - Edital de Convocação Municipal do PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA-PRD de BOTUCATU-SP
Emendas (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 25/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023
Pareceres (41)
Nº 465/2024 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - 01/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) E abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$192.529,67. (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
Nº 462/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - 01/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Fundo Municipal de Assistência Social – Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo)
Nº 429/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - 21/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Nº 312/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - 04/07/2024 - Parecer Defesa PL 82 2024
Nº 305/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - 28/06/2024 - Parecer Defesa PL 47 2024
Nº 244/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 17/05/2024 - Parecer em Conjunto ao PL 65/2024
Nº 243/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - 17/05/2024 - Parecer Conjunto ao PLC nº11/2024
Nº 125/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 21/03/2024 - Parecer Defesa PL 25 2024
Nº 119/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 18/03/2024 - Parecer Defesa Cidadão PL 6 2024
Nº 51/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 29/02/2024 - Parecer Assistência Social e Segurança PL 13 2024
Nº 50/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 29/02/2024 - Parecer Assistência Social e Segurança PLC 2 2024
Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023 - 28/02/2024 - Parecer Assistência Social PL 148 2023
Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 137/2023 - 08/02/2024 - Parecer Defesa Cidadão PL 137 2023
Nº 617/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2023 - 28/12/2023 - Parecer Segurança PLC 35 2023
Nº 601/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2023 - 15/12/2023 - Parecer Assistência Social PLC 34 2023
Nº 590/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2023 - 07/12/2023 - Parecer Conjunto CCJ Defesa do Cidadão e Orçamento PL 149 2023
Nº 586/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 06/12/2023 - Parecer Assistência Social PL 142 2023
Nº 569/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023 - 28/11/2023 - Parecer Defesa PLC 30 2023
Nº 563/2023 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - 24/11/2023 - Parecer Defesa PL 140 2023
Nº 561/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 - 24/11/2023 - Parecer Defesa PLC 32 2023
Nº 546/2023 ao Projeto de Lei Nº 133/2023 - 16/11/2023 - Parecer Defesa PL 133 2023
Nº 540/2023 ao Projeto de Lei Nº 129/2023 - 14/11/2023 - Parecer Defesa PL 129 2023
Nº 481/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - 03/10/2023 - Parecer Segurança PL 82 2023
Nº 437/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 28/09/2023 - Parecer Segurança PR 02 2023
Nº 426/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - 06/09/2023 - Parecer Defesa Cidadão PL 100 2023
Nº 419/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2023 - 05/09/2023 - Parecer Defesa PLC 23 2023
Nº 384/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - 22/08/2023 - Parecer Defesa Cidadão PL 78 2023
Nº 383/2023 ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - 22/08/2023 - Parecer defesa cidadão PL 75 2023
Nº 382/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - 22/08/2023 - Parecer Assistência PLC 20 2023
Nº 381/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 22/08/2023 - Parecer Assistência PL 94 2023
Nº 289/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 27/06/2023 - Parecer Defesa PL 40 2023
Nº 288/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 27/06/2023 - Parecer Defesa PL 36 2023
Nº 261/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 15/06/2023 - Parecer Assistência e Defesa PL 59 2023
Nº 260/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 15/06/2023 - Parecer Assistência e Defesa PLC 13 2023
Nº 214/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 24/05/2023 - Parecer Defesa Cidadão PLC 12 2023
Nº 171/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 10/05/2023 - Parece Defesa PL 34 2023
Nº 168/2023 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 09/05/2023 - Parecer Defesa Projeto de Lei Nº 47/2023
Nº 156/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 03/05/2023 - Parecer Defesa PL 41 2023
Nº 68/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 20/03/2023 - Parecer Conjunto Assistência Social e Obras PLC 4 2023
Nº 67/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - 20/03/2023 - Parecer Conjunto Assistência Social e Obras PL 16 2023
Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 02/03/2023 - Parecer Defesa do Cidadão PL 05 2023