Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 - CSBEP 2023-2024
Pareceres (53)
Nº 470/2024 ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - 01/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde)
Nº 468/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - 01/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretária de Saúde)
Nº 415/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - 08/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Nº 414/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - 08/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Nº 413/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - 08/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Institui o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço".
Nº 386/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - 11/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
Nº 348/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - 11/07/2024 - Parecer Saúde PL 84 2024
Nº 324/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024 - 04/07/2024 - Parecer Saúde PL 91 2024
Nº 319/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - 04/07/2024 - Parecer Saúde PLC 14 2024
Nº 311/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024 - 03/07/2024 - Parecer Saúde PL 88 2024
Nº 310/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - 03/07/2024 - Parecer Saúde PL 87 2024
Nº 299/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - 25/06/2024 - Parecer Saúde PL 81 2024
Nº 244/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 17/05/2024 - Parecer em Conjunto ao PL 65/2024
Nº 243/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - 17/05/2024 - Parecer Conjunto ao PLC nº11/2024
Nº 226/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 02/05/2024 - Parecer Saúde PL 57 2024
Nº 208/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - 23/04/2024 - Parecer Saúde PL 47 2024
Nº 199/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 22/04/2024 - Parecer Saúde PL 15 2024
Nº 170/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - 09/04/2024 - Parecer Saúde ao PL 24/2024
Nº 124/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 21/03/2024 - Parecer Saúde PL 25 2024
Nº 81/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 12/03/2024 - Parecer Saúde PL 9 2024
Nº 66/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 05/03/2024 - Parecer Saúde PL 8 2024
Nº 65/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - 05/03/2024 - Parecer Saúde PL 5 2024
Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - 21/02/2024 - Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento PL 10 2024
Nº 34/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 21/02/2024 - Parecer Conjunto CCJ Saúde e Orçamento PLC 1 2024
Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 15/02/2024 - Parecer Saúde PL 3 2024
Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2023 - 09/02/2024 - Parecer Saúde PL 148 2023
Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 - 02/02/2024 - Parecer Saúde PL 143 2023
Nº 536/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 - 09/11/2023 - Parecer conjunto CCJ Saúde e Orçamento PLC 31 2023
Nº 535/2023 ao Projeto de Lei Nº 138/2023 - 09/11/2023 - Parecer em conjunto CCJ Saúde e Orçamento PL 138 2023
Nº 514/2023 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - 25/10/2023 - Parecer Saúde PL 125 2023
Nº 474/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - 27/09/2023 - Parecer Conjunto CCJ Saúde e Orçamento PL 117 2023
Nº 473/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 - 27/09/2023 - Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento PLC 27 2023
Nº 451/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - 18/09/2023 - Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento PL 25 2023
Nº 450/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - 18/09/2023 - Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento
Nº 449/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - 18/09/2023 - Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento o PLC nº 25/2023
Nº 448/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - 18/09/2023 - Parecer Conjunto
Nº 435/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - 12/09/2023 - Parecer Saúde PL 82 2023
Nº 424/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - 05/09/2023 - Parecer Saúde ao PL nº 105/2023
Nº 376/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - 18/08/2023 - Parecer Saúde PLC 22 2023
Nº 375/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - 18/08/2023 - Parecer Saúde PL 96 2023
Nº 365/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - 17/08/2023 - Parecer Saúde PL 78 2023
Nº 364/2023 ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - 17/08/2023 - Parecer Saúde PL 75 2023
Nº 363/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 17/08/2023 - Parecer Saúde PL 81 2023
Nº 313/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - 10/07/2023 - Parecer Saúde PL 86 2023
Nº 310/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - 10/07/2023 - Parecer Saúde PLC 18 2023
Nº 307/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - 10/07/2023 - Parecer Saúde PL 85 2023
Nº 266/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 15/06/2023 - Parecer Saúde PL 55 2023
Nº 265/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 15/06/2023 - Parecer Saúde PL 40 2023
Nº 264/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 15/06/2023 - Parecer Saúde PL 36 2023
Nº 239/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - 05/06/2023 - Parecer Saúde PL 50 2023
Nº 142/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 24/04/2023 - Parecer Saúde PL 32/2023
Nº 139/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 24/04/2023 - Parecer Saúde PLC 8/2023
Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 10/03/2023 - Parecer Saúde PL 6 2023