Câmara Municipal de Botucatu

Pareceres (41)

Nº 217/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 11/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 1.618.056,26 (Um milhão seiscentos e dezoito mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) para Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Administração, Comunicação e Agricultura.

Nº 216/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - 11/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 1.618.056,26 (Um milhão seiscentos e dezoito mil e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) para Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Administração, Comunicação e Agricultura.

Nº 185/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 23/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências

Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 23/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Nº 183/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - 23/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 182/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 23/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências

Nº 181/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 23/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa. (secretários municipais).

Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 - 23/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 - Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo.

Nº 179/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 - 23/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 - Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sua Autarquia, bem como do Poder Legislativo Municipal.

Nº 169/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - 15/05/2025 - Parecer Conjunto CCJ e Orçamento

Nº 168/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 15/05/2025 - Parecer Conjunto CCJ, Educação e Orçamento

Nº 167/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2025 - 15/05/2025 - Parecer Conjunto CCJ e Orçamento

Nº 166/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2025 - 15/05/2025 - Parecer Conjunto CCJ, Educação e Orçamento

Nº 150/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 08/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 08/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.

Nº 143/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - 08/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº 140/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - 08/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.

Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 17/04/2025 - Parecer CONJUNTO (CCJ, Assistência Social e Orçamento)

Nº 114/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 17/04/2025 - Parecer CONJUNTO (CCJ e Orçamento)

Nº 113/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - 17/04/2025 - Parecer Conjunto CCJ e Orçamento

Nº 111/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 17/04/2025 - Parecer CONJUNTO ao PL 25/2025

Nº 110/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 17/04/2025 - Parecer CONJUNTO (CCJ, Assistência Social, Educação e Orçamento)

Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - 17/04/2025 - Parecer Parecer CONJUNTO das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.

Nº 99/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 10/04/2025 - Parecer CONJUNTO PLC8/2025 (CCJ e Orçamento)

Nº 98/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 10/04/2025 - Parecer CONJUNTO ao PLC 9/2025

Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 10/04/2025 - Parecer CONJUNTO PL 23/2025 (CCJ, Educação, Assistência Social e Orçamento)

Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 09/04/2025 - Parecer Orçamento PL 2/2025

Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 03/04/2025 - Parecer CONJUNTO PLC7/2025

Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 03/04/2025 - Parecer CONJUNTO PL 20/2025

Nº 78/2025 ao Contas Nº 1/2025 - 02/04/2025 - Parecer ao Contas Nº 1/2025 - Parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura de Botucatu relativas ao exercício de 2022 (TC 004302.989.22-3).

Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 26/03/2025 - Parecer Orçamento PLC 4/2025

Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 13/03/2025 - Parecer Conjunto Orçamento, Educação e Obras ao PL 11/2025

Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 13/03/2025 - Parecer Conjunto Educação e Orçamento PLC 6/2025

Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 18/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre autorização de provisão de Contrapartida Financeira para obras de infraestrutura externa do Residencial Haway no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.

Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 17/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Secretaria de Comunicação)

Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 17/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Secretaria de Comunicação)

Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 12/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).

Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 11/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Alteração para criação de rubrica para Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde)

Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 09/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028)

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 09/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo)

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 09/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa)