Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 - COSPPUOPSAP 2025-2026
Pareceres (17)
Nº 215/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 11/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.
Nº 173/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 22/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Hidroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda.
Nº 158/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - 14/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à Charles Altino Peres - ME.
Nº 157/2025 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 14/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à R&S Indústria e Comércio de Alimentos LTDA”.
Nº 156/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 14/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à B & R Indústria e Comércio de Chicotes Elétricos LTDA.
Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 03/04/2025 - Parecer CONJUNTO PLC7/2025
Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 03/04/2025 - Parecer CONJUNTO PL 20/2025
Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 26/03/2025 - Parecer Obras PL 15/2025
Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 13/03/2025 - Parecer Conjunto Orçamento, Educação e Obras ao PL 11/2025
Nº 48/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 07/03/2025 - Parecer Obras
Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 07/03/2025 - Parecer Obras ao PL 8/2025
Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 18/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.
Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 12/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Dispõe sobre autorização de provisão de Contrapartida Financeira para obras de infraestrutura externa do Residencial Haway no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.
Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 06/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Institui o Programa Excepcional de Regularização de Permissionários do Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandes” e dá outras providências.
Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 09/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028)
Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 09/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo)
Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 09/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa)