Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 - CASDCSDH 2025-2026
Pareceres (18)
Nº 206/2025 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - 09/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Altera a Lei nº 5.246/2011, que dispõe sobre os valores a serem pagos a título de Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 148/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 08/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 144/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - 08/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.
Nº 141/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - 08/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para a Secretaria de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 137/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - 08/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.
Nº 123/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - 29/04/2025 - Parecer Segurança PR 2/2025
Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - 17/04/2025 - Parecer CONJUNTO (CCJ, Assistência Social e Orçamento)
Nº 111/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - 17/04/2025 - Parecer CONJUNTO ao PL 25/2025
Nº 110/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 17/04/2025 - Parecer CONJUNTO (CCJ, Assistência Social, Educação e Orçamento)
Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - 17/04/2025 - Parecer Parecer CONJUNTO das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Nº 98/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 10/04/2025 - Parecer CONJUNTO ao PLC 9/2025
Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 10/04/2025 - Parecer CONJUNTO PL 23/2025 (CCJ, Educação, Assistência Social e Orçamento)
Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 09/04/2025 - Parecer Assistência Social PL 12/2025
Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 27/03/2025 - Parecer Assistência Social PL 16/2025
Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 20/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”
Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 09/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028)
Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 09/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo)
Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 09/01/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa)