Projeto de Lei Nº 38/2020
Tipo: Executivo
Data: 22/06/2020
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui programa de aquisiçao de alimentos 18474.20 (1) | .doc | 29/06/2020 | 42,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 21/07/2020
Complemento: LEI APROVADA E SANCIONADA
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 14/07/2020 - Prazo: 18/08/2020
Objetivo: Para providencias
Complemento: autógrafo
Resposta: 21/07/2020
Resultado: APROVADO
Complemento: LEI 6178
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 13/07/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 13/07/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020
Envio: 03/07/2020 - Prazo: 18/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/07/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 152/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020
Envio: 01/07/2020 - Prazo: 16/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 144/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 26/06/2020 - Prazo: 11/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/07/2020
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer CCJ ao PL 38/2020
Documento vinculado: Parecer Nº 143/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 23/06/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/06/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 138/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 138/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 | 29/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Municipal e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 143/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 | 01/07/2020 | Parecer CCJ ao PL 38/2020 | |
| Parecer Nº 144/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 | 02/07/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento ao PL nº 38 | |
| Parecer Nº 152/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 | 09/07/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6178 | 14/07/2020 | Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Botucatu o Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2020 | 13/07/2020 | Leitura |