Projeto de Lei Nº 46/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 10/07/2020 | 15,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 29/09/2020
Complemento: Lei nº 6.194
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 15/09/2020 - Prazo: 06/10/2020
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6413/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020
Resposta: 29/09/2020
Resultado: APROVADA
Complemento: LEI Nº 6194, PUBLICADA EM 28/09/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 11/09/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 14/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020
Envio: 02/09/2020 - Prazo: 17/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/09/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 197/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 12/08/2020 - Prazo: 27/08/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/08/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 198/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 13/07/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/08/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 172/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 172/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 11/08/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 198/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 25/08/2020 | Parecer CCJ PL 46/2020 | |
| Parecer Nº 197/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 04/09/2020 | Parecer comissão saúde PL 46/2020 | |
| Autógrafo Nº 6413/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 | 15/09/2020 | Autógrafo ao PL nº 46/2020 | |
| Lei Ordinária Nº 6194 | 22/09/2020 | Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/09/2020 | Leitura |