Projeto de Lei Nº 64/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2020
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 29/09/2020
Complemento: LEI Nº 6.199, PUBLICADA EM 28/09/2020
Documento vinculado: Resposta Nº 38/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 22/09/2020 - Prazo: 14/10/2020
Objetivo: Para providencias
Resposta: 29/09/2020
Resultado: APROVADO
Complemento: LEI Nº 6.199, PUBLICADA EM 28/09/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 21/09/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 21/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020
Envio: 17/09/2020 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/09/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 209/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 16/09/2020 - Prazo: 23/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/09/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 208/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 16/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/09/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 206/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 206/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 | 16/09/2020 | Parecer jurídico | |
| Parecer Nº 208/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 | 16/09/2020 | Parecer CCJ | |
| Parecer Nº 209/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020 | 17/09/2020 | Parecer Comissão Cultura | |
| Lei Ordinária Nº 6199 | 22/09/2020 | Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2020 | 21/09/2020 | Leitura |