Projeto de Lei Nº 2/2021
Tipo: Executivo
Data: 20/01/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 25/01/2021 | 375,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 17/02/2021
Complemento: ENVIO DA LEI 6227/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 25/01/2021 - Prazo: 22/02/2021
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6449/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
Resposta: 17/02/2021
Complemento: Lei 6227/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 25/01/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 25/01/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 20/01/2021 - Prazo: 26/01/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/01/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 20/01/2021 - Prazo: 26/01/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/01/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 20/01/2021 - Prazo: 26/01/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/01/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 20/01/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/01/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 20/01/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes de detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus) através de exame de RT-PCR, assim, proporcionando um intercâmbio técnico-científico entre as partes, para disponibilização pelo HC de 30.000 amostras coletadas por swaps, 1.000 pools de saliva fechado e 3.000 pools de saliva aberto, para a população de Botucatu. | |
| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 21/01/2021 | Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS | |
| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 21/01/2021 | Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS | |
| Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 21/01/2021 | Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS | |
| Autógrafo Nº 6449/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 25/01/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR. | |
| Lei Ordinária Nº 6227 | 25/01/2021 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2021 | 25/01/2021 | Leitura |