Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
Data: 20/01/2021
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes de detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus) através de exame de RT-PCR, assim, proporcionando um intercâmbio técnico-científico entre as partes, para disponibilização pelo HC de 30.000 amostras coletadas por swaps, 1.000 pools de saliva fechado e 3.000 pools de saliva aberto, para a população de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| convenio - autorizaçao - art 14 LO - realização de testes para detecção do SARS-Cov-2 - Novo Coronavírus - HCFMB E FAMESP- SEM VALOR FIXO - cita LDO | .doc | 20/01/2021 | 41,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR. |