Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
Data: 21/01/2021
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Assunto: Parecer Conjunto CCJ, COFC, CSECLTMAAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Justica | .docx | 21/01/2021 | 15,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2021 | 20/01/2021 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de testes para detecção do novo coronavírus, através de exame de RT-PCR. |