Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO csuplementar | .doc | 01/04/2021 | 398 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 18/05/2021
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1285
Documento vinculado: Resposta Nº 94/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 20/04/2021 - Prazo: 12/05/2021
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6467/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Resposta: 18/05/2021
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1285
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 19/04/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 19/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 12/04/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 12/04/2021
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 75/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 73/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 20/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 01/04/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 05/04/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36. | |
| Parecer Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 | Parecer CCJ | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º. | |
| Parecer Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 | Parecer orçamento | |
| Parecer Nº 73/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 | Parecer obras | |
| Parecer Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 | Parecer saúde | |
| Parecer Nº 75/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 08/04/2021 | Parecer defesa cidadão | |
| Autógrafo Nº 6467/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 20/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36. | |
| Lei Complementar Nº 1285 | 20/04/2021 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA de R$10.689.241,36. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 05/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/04/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2021 | 19/04/2021 | Leitura |