Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA até o limite de R$ 24.239.480,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO csuplementar 24.239.480,00 secretarias 15781-17917-18340-18425-18560.21 | .doc | 21/06/2021 | 1,2 MB | |
| Arquivo 2 | 27/05/2021 | 4 MB | ||
| Instrução PLC 4 2021 | 31/05/2021 | 6,9 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 28/06/2021
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.286/2021
Documento vinculado: Resposta Nº 104/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 22/06/2021 - Prazo: 13/07/2021
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6474/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021
Resposta: 28/06/2021
Resultado: APROVADA
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.286/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 21/06/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 27/05/2021 - Prazo: 11/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 109/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022
Envio: 08/06/2021 - Prazo: 23/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/06/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 119/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 08/06/2021 - Prazo: 23/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/06/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 113/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 08/06/2021 - Prazo: 23/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/06/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 108/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 27/05/2021 - Prazo: 11/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/06/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 101/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 27/05/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/05/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 99/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 99/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 27/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA até o limite de R$ 24.239.480,00 | |
| Parecer Nº 101/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 01/06/2021 | Parecer CCJ | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 01/06/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA até o limite de R$ 24.239.480,00 | |
| Parecer Nº 108/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 08/06/2021 | Parecer Saúde e Educação | |
| Parecer Nº 109/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 08/06/2021 | Parecer Orçamento | |
| Parecer Nº 113/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 10/06/2021 | Parecer Obras | |
| Parecer Nº 119/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 16/06/2021 | Parecer Defesa Cidadão | |
| Autógrafo Nº 6474/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 | 22/06/2021 | Autógrafo ao PLC nº 4/2021 | |
| Lei Complementar Nº 1286 | 22/06/2021 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar na LOA até o limite de R$ 24.239.480,00 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2021 | 21/06/2021 | Leitura |