Parecer Nº 104/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021
Data: 08/06/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| convenio - autorizaçao - art 14 LO - PISTA DE SKATE secretaria de ESPORTES - SEM VALOR FIXO - cita LDO | .doc | 08/06/2021 | 39 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2021 | 28/05/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos ao Município para instalação de pista de skate modular, no âmbito do Projeto "100% Esporte para Todos". |