Projeto de Lei Nº 35/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2021
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Assunto: Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 02/07/2021 | 16,5 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 08/07/2021 - Prazo: 06/08/2021
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 06/07/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/07/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 140/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 140/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 07/07/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Institui o ‘Programa Tem Saída’, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu |