Parecer Nº 197/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021
Data: 14/09/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Assunto: Parecer CCJ
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Justica | .docx | 14/09/2021 | 13,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 | 27/08/2021 | Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Pastor Rúben Oliveira Lima. |