Projeto de Lei Nº 64/2021
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Convenio secretaria de agricultura e abastecimento de SP - programa estadual rotas rurais 34183.21 | .doc | 30/09/2021 | 7,4 MB | |
| Arquivo 2 | 30/09/2021 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Envio: 28/10/2021
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.277/2021
Documento vinculado: Resposta Nº 138/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 19/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6508/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021
Resposta: 28/10/2021
Complemento: LEI Nº 6.277/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 18/10/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 18/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 05/10/2021 - Prazo: 20/10/2021
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 05/10/2021 - Prazo: 20/10/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/10/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 221/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 04/10/2021 - Prazo: 19/10/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/10/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 222/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 01/10/2021
Objetivo: para análise e parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 217/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 01/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais. | |
| Parecer Nº 221/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 05/10/2021 | Parecer Orçamento | |
| Parecer Nº 222/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 05/10/2021 | Parecer CCJ | |
| Parecer Nº 235/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 13/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais. | |
| Autógrafo Nº 6508/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 | 19/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais. | |
| Lei Ordinária Nº 6277 | 19/10/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implementação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado