Parecer Nº 266/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021
Data: 27/10/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTC-010, Rodovia Alcides Soares, ligação e Botucatu ao Bairro de Vitoriana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| convenio - autorizaçao - art 14 LO - DER obras estrada alcides soares vitroiana - Secr infraestrutura - SEM VALOR FIXO - cita LDO | .doc | 27/10/2021 | 38,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 78/2021 | 26/10/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de recuperação funcional da estrada municipal BTC-010, Rodovia Alcides Soares, ligação de Botucatu ao Bairro de Vitoriana. |