Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2021
Tipo: Modificativa
Data: 15/12/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1ª do Projeto de Lei n° 91/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PL 91 2021 | .docx | 15/12/2021 | 13,8 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 17/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 16/12/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/01/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 | 10/01/2022 | Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1ª do Projeto de Lei n° 91/2021. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2021 | 24/11/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias |