Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021
Tipo: Aditiva, Modificativa e Supressiva
Data: 12/01/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Institui a Política de bem-estar de Animais Domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emenda_n_1_PL_90_2021 | .docx | 13/01/2022 | 29,2 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 03/03/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 03/03/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2021 | 17/11/2021 | Institui a Política de bem-estar de Animais Domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências. |