Projeto de Lei Nº 5/2022
Tipo: Executivo
Data: 21/01/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Regulamenta o funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável 51000.21 (1) | .doc | 24/01/2022 | 56 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 08/04/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.324/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 200/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 05/04/2022 - Prazo: 27/04/2022
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6564/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022
Resposta: 08/04/2022
Complemento: LEI Nº 6.324/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 19/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Complemento: PRORROGADO por 8 dias a partir do dia 19/03
Resposta: 08/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 17/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/02/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 31/01/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/02/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 | 02/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 | 08/02/2022 | Parecer CCJ | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 | 22/02/2022 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 | 08/03/2022 | Parecer Comissão Meio Ambiente | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 | 15/03/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2022 | |
| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 | 25/03/2022 | Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 6564/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 | 05/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6324 | 05/04/2022 | Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado