Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022
Tipo: Aditiva
Data: 27/05/2022
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 34/2022.
Observações: Emenda com parecer inconstitucional do Procurador Legislativo e não acolhida pela presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/05/2022 | 302,4 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 30/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 | 30/05/2022 | Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 34/2022. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2022 | 19/05/2022 | Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivencia da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências. |