Projeto de Lei Nº 57/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/08/2022 | 422,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 19/10/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.367/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 252/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 26/09/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 26/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 01/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 288/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 30/08/2022 - Prazo: 14/09/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/08/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 263/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 15/08/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 260/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 29/08/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu. | |
| Parecer Nº 263/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 30/08/2022 | Parecer CCJ ao PL nº 57/2022 | |
| Parecer Nº 288/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 13/09/2022 | Parecer Obras PL 57 2022 | |
| Autógrafo Nº 6620/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 27/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | |
| Lei Ordinária Nº 6367 | 03/10/2022 | Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 26/09/2022 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Resultado: Aprovado