Projeto de Lei Nº 97/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação A Virada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/11/2022 | 273 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 22/12/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.408/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 303/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2022
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 23/11/2022 - Prazo: 08/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/12/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 438/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 03/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 417/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 17/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/11/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 410/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 410/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 | 17/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação A Virada. | |
| Parecer Nº 417/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 | 22/11/2022 | Parecer ao PL nº 97/2022 | |
| Parecer Nº 438/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 | 05/12/2022 | Parecer ao PL 97/2022 | |
| Lei Ordinária Nº 6408 | 13/12/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação A Virada. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado