Projeto de Lei Nº 104/2022
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2022
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Convenio DER execução de obras e serviços de pavimentação Btc 438 Estrada corrego fundo 63181.22 | .doc | 25/11/2022 | 45,5 KB | |
| Convenio DER execução de obras e serviços de pavimentação Btc 438 Estrada corrego fundo 63181.22 | 08/12/2022 | 111,6 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 22/12/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.411/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 306/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2022
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 06/12/2022 - Prazo: 21/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 460/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 06/12/2022 - Prazo: 21/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 459/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 01/12/2022 - Prazo: 16/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/12/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 446/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 29/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/11/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 427/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 427/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 29/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu. | |
| Parecer Nº 446/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 06/12/2022 | Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 104 2022 | |
| Parecer Nº 459/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 06/12/2022 | Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 104 2022 | |
| Parecer Nº 460/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 | 06/12/2022 | Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 104 2022 | |
| Lei Ordinária Nº 6411 | 13/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-438, Estrada Córrego Fundo, no município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2022 | 12/12/2022 | Discussão e Votação |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado