Lei Ordinária Nº 6464
Data: 06/06/2023
Situação: EM VIGOR
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 6464 | 19/06/2023 | 129,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu. |