Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LOA 2024 .pdf 29/09/2023 8 MB
Introdução Mensagem Prefeito .pdf 29/09/2023 210,7 KB

Tramitações

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Envio: 03/01/2024

Complemento: LEI Nº 6.558/2023

Documento vinculado: Resposta Nº 492/2024

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Envio: 22/12/2023

Objetivo: Encaminha

Documento vinculado: Autógrafo Nº 6849/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

Resposta: 03/01/2024

Complemento: LEI Nº 6.558/2023

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Envio: 04/12/2023

Objetivo: deliberação

Resposta: 04/12/2023

Resultado: Aprovado

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024

Envio: 27/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 27/11/2023

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 568/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Envio: 16/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024

Envio: 02/10/2023

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 13/11/2023

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 537/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

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Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 23/10/2023 Emenda Aditiva.
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Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 25/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Secretaria Saúde).
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 25/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Saúde).
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 25/10/2023 Emenda Individual Impositiva (ADEFIB/Saúde).
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (APAPE/Saúde).
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Obra Madre Marina Videmari).
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Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Campo Jatobá).
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Saúde / Canil).
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Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal do Esporte).
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 26/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal de Segurança).
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (NUTRAS).
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Saúde).
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Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (UNESP/NUATRA/Saúde).
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (ASILO Padre Euclides/Saúde).
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Fundo Municipal do Esporte).
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Associação Bethel).
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Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Saúde).
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Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (A Virada/Saúde).
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (Futebol Clube Paraná).
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/10/2023 Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).
Parecer Nº 537/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 13/11/2023 Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2023 (LOA-2024)
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Parecer Nº 568/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 27/11/2023 Parecer CCJ LOA 2024
Autógrafo Nº 6849/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 22/12/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2023
Lei Ordinária Nº 6558 22/12/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 42ª Sessão Ordinária de 2023 04/12/2023 Discussão e Votação

Votações

42ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Aprovado

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