Parecer Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Data: 01/03/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Institui no município a Campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Campanha Janeiro Branco - saúde mental - iniciativa de 1 vereador - pode criar sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .docx | 01/03/2024 | 26,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2024 | 19/02/2024 | Institui no município a Campanha “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental |