Parecer Nº 87/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Data: 13/03/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| declaração utilidade publica - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA - ver LELO - LEI NOVA 5928-17 - mar 24 | .doc | 13/03/2024 | 34,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2024 | 12/03/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica. |