Parecer Nº 135/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Data: 26/03/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| medalha reconhecimento comunitario de segurança - policias gcm SEM EXERCITO - decreto 2024 - com a Resolução 359-2018 - reformulado com art 4 res 320 | .docx | 22/03/2024 | 18,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 15/03/2024 | Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança ". |