Parecer Nº 150/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024
Data: 01/04/2024
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Geral Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| gratificaçao aos atendentes de creche - ano eleitoral - lei 9504 e LRF- gratificaçao PESSOAL ESPECIAL | .doc | 01/04/2024 | 78,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 | 28/03/2024 | Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche. |