Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 13 2024 | .docx | 08/08/2024 | 1,3 MB | |
| PLC 13 2024 | 26/08/2024 | 845,7 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 25/09/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.383/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 625/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 19/09/2024 - Prazo: 10/10/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6987/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024
Resposta: 25/09/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.383/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 16/09/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 16/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 09/09/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 09/09/2024
Resultado: solicitado Vista
Complemento: vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 14/08/2024 - Prazo: 29/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/08/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 369/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 12/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/08/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 368/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 01/08/2024 - Prazo: 11/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/08/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 362/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 | 06/08/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. | |
| Parecer Nº 362/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 | 07/08/2024 | Parecer Orçamento LDO 2025 | |
| Parecer Nº 368/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 | 14/08/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. | |
| Parecer Nº 369/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 | 14/08/2024 | Parecer CCJ PLC 13 2024 - LDO 2025 | |
| Autógrafo Nº 6987/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 | 17/09/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. | |
| Lei Complementar Nº 1383 | 20/09/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/09/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/09/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado