Projeto de Lei Nº 95/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/07/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA 5.938.000,00 educação 21628.24 | .doc | 10/07/2024 | 81,5 KB | |
| altera LOA 5.938.000,00 educação 21628.24 | 10/07/2024 | 164,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 23/07/2024
Complemento: LEI 6.652/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 603/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 16/07/2024 - Prazo: 07/08/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6975/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024
Resposta: 23/07/2024
Complemento: LEI 6.652/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 15/07/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 15/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 11/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 341/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 11/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 341/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 11/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 341/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 10/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/07/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 338/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 338/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 10/07/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação). | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 10/07/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | |
| Parecer Nº 341/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 11/07/2024 | Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 95 2024 | |
| Autógrafo Nº 6975/2024 ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | 16/07/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 6652 | 16/07/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2024 | 15/07/2024 | Discussão e Votação |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado