Parecer Nº 385/2024 ao Projeto de Lei Nº 109/2024
Data: 11/09/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CRÉDITO ADICONAL - suplementar e especial - altera LOA 2024 - comissões de Serviços Públicos, Cultura e Lazer - 40 II f j 168 II RI - anul parcialmente, superavit e excesso de arrecadação - PL 110 | .doc | 09/09/2024 | 72,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2024 | 04/09/2024 | Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças” |