Projeto de Lei Nº 114/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Assunto: Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/09/2024 | 298,9 KB |
Tramitações
Remetente: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Destinatário: Divisão Legislativa
Envio: 18/10/2024
Resposta: 21/10/2024
Complemento: Projeto de Lei retirado pela vereadora autora
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 01/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 | 14/10/2024 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas” |