Projeto de Lei Nº 115/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2025”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 115 2024 LOA 2025 | 30/09/2024 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 14/01/2025
Complemento: LEI Nº 6.728/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 696/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 20/12/2024
Objetivo: Encaminha
Resposta: 14/01/2025
Complemento: LEI Nº 6.728/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 09/12/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 02/12/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 02/12/2024
Resultado: solicitado Vista
Complemento: vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 21/11/2024 - Prazo: 11/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 500/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 06/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 490/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 01/11/2024 - Prazo: 11/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 471/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 01/10/2024 - Prazo: 31/10/2024
Objetivo: Encaminha
Complemento: Para emendas
Resposta: 01/10/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (CREARE). - finalizada | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (JOANNA). - finalizada | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (CÁRITAS). - finalizada | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (ASSOCIAÇÃO MARANATA). - finalizada | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (AÇÃO DA CIDADANIA). - finalizada | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (CASA DAS MENINAS). - finalizada | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (NUTRAS). - finalizada | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (PROMOÇÃO HUMANA). - finalizada | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (Associação Sagrado Coração de Jesus). - finalizada | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (VILA DOS MENINOS). - finalizada | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (AÇÃO CIDADANIA BANCO DE ALIMENTOS). - finalizada | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (ARTE E CONVIVIO). - finalizada | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (A Virada ). - finalizada | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (ABAD). - finalizada | |
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (AFRAPE - elevador de acessibilidade), - finalizada | |
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (AFRAPE - central tecnologia).- finalizada | |
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (AFRAPE - circuito musical).- finalizada | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (APAPE). - finalizada | |
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (ADEFIB). - finalizada | |
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (APAE). - finalizada | |
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (ASFA). - finalizada | |
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (OBRA MADRE MARINA). - finalizada | |
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (Asilo - Padre Euclides). - finalizada | |
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (ASSOC. BOM SAMARITANO). - finalizada | |
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SÃO PIO X - RESTAURAR). - finalizada | |
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (ASSOC. BOTUCATUENSE DE HANDEBOL). - finalizada | |
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (INST. FLORAVIDA COLETIVO 60+). - finalizada | |
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO).- finalizada | |
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE ESPORTES). - finalizada | |
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE CULTURA). - finalizada | |
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (GABINETE DO PREFEITO - Defesa Civil). - finalizada | |
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE TURISMO). - finalizada | |
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (NUATRA). - finalizada | |
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (BOMBEIROS). - finalizada | |
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (MOVIMENTO ARTE DE RUA). - finalizada | |
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (MOVIMENTO TEATRAL). - finalizada | |
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE GOVERNO - TG). - finalizada | |
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (CSE). - finalizada | |
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (IDE). - finalizada | |
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (ACONCHEGO). - finalizada | |
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (PÉROLA NEGRA). - finalizada | |
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (ADEFIB - EQTOS). - finalizada | |
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (ADEFIB - EQTOS). - finalizada | |
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE SAÚDE - VEÍCULO). - finalizada | |
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (CASA DAS MENINAS). - finalizada | |
| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE SAÚDE - EXAMES TEA). - finalizada | |
| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE SAÚDE - AUTOCLAVE). - finalizada | |
| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE SAÚDE - VEÍCULO CANIL). - finalizada | |
| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE SAÚDE - CUSTEIO SAÚDE DA MULHER). - finalizada | |
| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 21/10/2024 | Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE SAÚDE - VIGILÂNCIA). - finalizada | |
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 30/10/2024 | Emenda Aditiva - inclui Anexo – Programa de Emendas Individuais Parlamentares. | |
| Parecer Nº 471/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 04/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2025”. | |
| Parecer Nº 490/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 19/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2025”. | |
| Parecer Nº 500/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 26/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2025”. | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 | 29/11/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2025”. | |
| Lei Ordinária Nº 6728 | 30/12/2024 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2025”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão e Votação |