Projeto de Lei Nº 118/2024
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a “Festa da Tainha”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl_118_2024 | .doc | 14/10/2024 | 55 KB | |
| Documento Assinado | 14/10/2024 | 297,3 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 18/12/2024
Complemento: LEI Nº 6.682/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 673/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 12/11/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Encaminha
Resposta: 18/12/2024
Complemento: LEI Nº 6.682/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 11/11/2024
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 22/10/2024 - Prazo: 06/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 15/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 428/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 428/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024 | 17/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município a “Festa da Tainha”. | |
| Parecer Nº 447/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024 | 31/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2024 - Inclui no Calendário Oficial do Município a “Festa da Tainha”. | |
| Lei Ordinária Nº 6682 | 13/11/2024 | Inclui no Calendário Oficial do Município a “Festa da Tainha”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/11/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado