Projeto de Lei Nº 120/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 1.477.140,71 educação 29647.24 | .doc | 15/10/2024 | 48,5 KB | |
| altera LOA R$ 1.477.140,71 educação 29647.24 | 15/10/2024 | 175,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 12/11/2024
Complemento: LEI Nº 6674/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 636/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 30/10/2024 - Prazo: 22/11/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7003/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024
Resposta: 12/11/2024
Complemento: LEI Nº 6674/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 24/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 440/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 24/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 443/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 24/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 439/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 15/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 436/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 436/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024 | 23/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2024 | 24/10/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) | |
| Parecer Nº 439/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024 | 24/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) | |
| Parecer Nº 440/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024 | 24/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) | |
| Parecer Nº 443/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024 | 25/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) | |
| Autógrafo Nº 7003/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024 | 30/10/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) | |
| Lei Ordinária Nº 6674 | 30/10/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2024 | 29/10/2024 | Discussão e Votação |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado