Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO R$1.477.140,71 Educação 29647.24 | .doc | 15/10/2024 | 47 KB | |
| altera PPA LDO R$1.477.140,71 Educação 29647.24 | 15/10/2024 | 178,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 12/11/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1386/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 642/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 30/10/2024 - Prazo: 22/11/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7002/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024
Resposta: 12/11/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1386/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 24/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/10/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 438/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 24/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 442/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 24/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 437/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 15/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 426/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 426/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 | 16/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) | |
| Parecer Nº 437/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 | 24/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) | |
| Parecer Nº 438/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 | 24/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) | |
| Parecer Nº 442/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 | 25/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) | |
| Autógrafo Nº 7002/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 | 30/10/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) | |
| Lei Complementar Nº 1386 | 30/10/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2024 | 29/10/2024 | Discussão e Votação |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado