Parecer Nº 534/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024
Data: 03/12/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Altera dispositivos do Decreto nº 406, de 22 de agosto de 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera dispositivos Decreto 406 de 2023 - art 15 XI, 27 V e 30 LOMB - VER Silvio - prêmio destaque educacional prof Lydia Schincariol | .doc | 03/12/2024 | 58,5 KB | |
| altera dispositivos Decreto 406 de 2023 - art 15 XI, 27 V e 30 LOMB - VER Silvio - prêmio destaque educacional prof Lydia Schincariol | 03/12/2024 | 250,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 | 27/11/2024 | Altera dispositivos do Decreto nº 406, de 22 de agosto de 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol". |