Decreto Legislativo Nº 436/2024
Data: 10/12/2024
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 406, de 22 de agosto de 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Decreto 436 2024 | 12/12/2024 | 947,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 | 27/11/2024 | Altera dispositivos do Decreto nº 406, de 22 de agosto de 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol". |