Parecer Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Data: 20/02/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Cidadao PL 6 2025 | .doc | 20/02/2025 | 55 KB | |
| Documento Assinado | 24/02/2025 | 450,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 10/02/2025 | Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas” |