Autógrafo Nº 7072/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025
Data: 11/03/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Autógrafo ao PL 8/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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aut_timbrado | .doc | 11/03/2025 | 53,5 KB | |
Documento Assinado | 11/03/2025 | 281,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 8/2025 | 18/02/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 3.404/1995, que dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e autoriza celebração de Convênio para Construção de Escola. |